Conciliação

O que diferencia Conciliação da Mediação é uma linha tênue. Veremos a definição de cada uma delas em tópico específico. Independente da nomenclatura que se utilize, ou seja, “conciliação” ou “mediação”, o ápice de cada uma delas é evitar um litígio judicial.

O foco da Conciliação está nas razões do conflito, ou seja, o terceiro facilitador, o conciliador, irá propor soluções às partes para resolução do conflito. O conciliador não vai impor uma decisão, ele fará com que os envolvidos tenham novas percepções sobre a situação apresentada, sem a necessidade de restabelecer o vínculo entre as partes.

De Plácido e Silva define a “Conciliação” como sendo oriundo do latim “conciliatio”, de “conciliare” (atrair, harmonizar, ajuntar), entende-se o ato pelo qual duas ou mais pessoas, desavindas a respeito de certo negócio, ponham fim à divergência amigavelmente.” – Silva, De Plácido e. Vocabulário jurídico. – 32. Ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2016.

Logo, compreendemos que na “Conciliação” debate-se o problema e, o conciliador, o terceiro facilitador, auxilia as partes a enxergarem novas perspectivas chegando a uma solução em que ambas são beneficiadas. É um dos métodos consensuais para a resolução de conflitos.

A Conciliação e a Mediação devem ser empregadas em questões que envolvam direitos patrimoniais disponíveis ou relativamente disponíveis.

O Novo Código de Processo Civil (NCPC) dispõe sobre a diferença entre conciliação e mediação, no artigo 165, §§2º e 3º, não obstante, define, ainda quais as funções do conciliador e mediador nos respectivos procedimentos.

O Conciliador atua em casos em que, preferencialmente não houver vínculo anterior. Exemplos: acidente de trânsito, contratos em geral, compra e venda de produtos em lojas físicas ou on-line.